15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo

MESA DIRETORA

Presidente: Rafael Castro Kocian (MDB)
1º Secretário: Dante Lemes dos Santos (PODEMOS)
2ª Secretário: Adriano Rodrigues Junior (PODEMOS)

VEREADORES

Alexandre Tosini Felicissimo (CIDADANIA)
Antônio José Quessada Neto (UNIÃO BRASIL)
Fernando dos Santos Gomes (REPUBLICANOS)
Marcelo Henrique Clementino (REPUBLICAOS)
Priscila Kellen da Costa Abreu (PDT)
Reinaldo Milan (PSD)
Sara Gabrielli de Souza Mafepi (PL)
Sidnei Marin Morgan (PDT)

I – EXPEDIENTE

a) Minuto de silêncio, pelo passamento do Sumo Pontífice Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.

b) Votação de Ata
- Ata referente à 12ª Sessão Ordinária, de 1º de abril de 2025. Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.

c) Deram entrada os seguintes Projetos:

Do Executivo

 - Projeto de Lei nº 32, de 14 de abril de 2025, que “Estabelece a tarifa reduzida do transporte público coletivo no Município de São José do Rio Pardo, cria o Bilhete único Municipal e autoriza o pagamento de subsídio mensal à empresa operadora e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 33, de 14 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 02-038 de São José do Rio Pardo e dá outras providencias.”

II – ORDEM DO DIA

Do Executivo

- Projeto de Lei nº 25, de 28 de março de 2025, que “Institui o Programa de Qualificação Profissional, no âmbito da Fundação Educacional de São José do Rio Pardo.” Deliberação: aprovado por unanimidade, em discussão única.

- Projeto de Lei nº 28, de 1º de abril de 2025, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por superávit financeiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA”. Deliberação: aprovado por unanimidade, em segunda discussão.

Do Legislativo

(neste momento, o Vice-Presidente, ver. Fernando Gomes, assume a presidência)

- Projeto de Lei nº 09, de 07 de abril de 2025, que “Institui a “Política Municipal Vini Jr.” como forma de combater o racismo nos estádios, quadras e demais equipamentos esportivos do Município de São José do Rio Pardo.” Deliberação: aprovado por unanimidade, em discussão única.

(neste momento, o ver. Rafael Kocian reassume a presidência)

Após a Ordem do Dia, foi realizado o Expediente Livre, e encerrada a Sessão Ordinária. 

Atuação dos vereadores

Nesta sessão o vereador Kocian realizou 3 requerimentos; o vereador Alexandre Tosini, 2; Adriano Jr 2 e Sara Mafepi 6. os demais vereadores não realizaram nem um único requerimento nesta sessão.

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