Outros 167 estão em estudo. Tombamento é baseado em referências históricas, artísticas e em simbologias. Proprietários de casas antigas se dizem preocupados.

Diversos imóveis - públicos, particulares e de uso coletivo - estão na lista do Condephac (Conselho de Defesa e Estudos do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de São José do Rio Pardo) para serem tombados. O órgão, responsável por indicar e requerer benefícios para os imóveis que expressem valores históricos ou culturais, analisa o tombamento de 167 edifícios da cidade. Nove deles já passam por processo de tombamento. Nas últimas semanas, uma casa construída com arquitetura de Paschoal Artese, localizada no início da avenida Independência, foi tombada por decreto municipal.

Segundo o atual presidente do Condephac, o advogado Carlos Alberto Gonzales, "os critérios de tombamento são baseados na arquitetura, nos elementos de ornamentação, referências históricas, artísticas e simbologias". Gonzales ainda informou que, diante da indicação para tombamento, é realizada uma pesquisa do projeto original do prédio, são feitas fotografias, entre outras pesquisas. Após esses procedimentos, o estudo é levado ao conhecimento da Prefeitura e o imóvel só é tombado por decreto do prefeito. "O tombamento é importante porque, embora construídos no passado, os prédios preservam muito da imagem do Interior", ressaltou Gonzales.

Segundo o presidente do Condephac, é natural que haja receio por parte dos proprietários de imóveis particulares quanto ao eventual tombamento. "Não é necessário receio, porque o prédio tombado não pode ser descaracterizado, mas pode ser alugado, vendido, requalificado; e ele tem que saber que ainda existem benefícios no tombamento". O advogado explicou que "se o referencial do tombamento foi só a fachada, tombamos só a fachada, e o interior do imóvel pode ser descaracterizado". Quanto aos benefícios, os proprietários das edificações ficam isentos de impostos e taxas e também podem pleitear financiamento do governo para reforma do prédio a juro zero.

Gonzales afirmou que os imóveis não sofrem desvalorização devido ao tombamento. "Não há desvalorização, porque, além de gerar benefícios, há mercado para imóveis antigos; existem interessados em preservação da história, em antiguidades, peças raras; o proprietário tem que descobrir quem tem interesse".

Carlos Alberto Gonzales acrescentou que "o Condephac não tem intenção de criar problemas para o proprietário; quando existe interesse público, este se sobrepõe ao interesse privado, por isso ocorrem os tombamentos".

AUTORIZAÇÃO

Dos 167 imóveis que estão na lista dos sujeitos a tombamento em São José do Rio Pardo, dois foram demolidos sem a autorização do Condephac. Um deles está localizado na esquina da praça Barão do Rio Branco com a Francisquinho Dias, e outro na rua José Andreoli. Segundo Gonzales, "o Condephac não foi consultado e não autorizou a demolição, por isso os proprietários serão responsabilizados e sofrerão penas de multa".

Ele disse que o Casarão do Artese, também localizado na praça Barão do Rio Branco, que já havia sido tombado e foi demolido por apresentar riscos de desabamento, terá que ser reconstruído nos moldes originais.

LISTA

Outros imóveis que passam por análise para possível tombamento são: Museu Rio-Pardense Arsênio Frigo, Biblioteca Monteiro Lobato, antigas estações ferroviárias (do Centro e do bairro Paula Lima), igrejas matrizes de São José e de São Roque, escola Tarquínio Cobra Olyntho, escola Euclides da Cunha, entre outros, além de imóveis particulares localizados à rua Treze de Maio, à rua Dr. João Gabriel Ribeiro, Cine Colombo, o prédio sede da Guarda Mirim.

CASARÃO DA INDEPENDÊNCIA

O processo de tombamento da casa localizada no início da avenida Independência durou quase dois anos. Segundo Gonzales, o estudo foi baseado em registros históricos, já que o prédio foi projetado por Paschoal Artese.

O proprietário afirmou: "não fui informado do tombamento; fiquei sabendo pelo jornal; tinha conhecimento que estava em processo, mas da efetivação, não".

O dono do prédio disse que se sentiu prejudicado pelo tombamento, acrescentando que "aquele local já foi um prédio comercial e já foi descaracterizado, não é mais como no projeto original".