Vereador Pedro Giantomassi está atuando para regularizar fiação em postes

Empresas se manifestam sobre a situação atual. Vereador Pedro Giantomassi fala na Câmara e envia ofícios pedindo explicações.

Desde a primeira matéria de DEMOCRATA a questão do uso desenfreado de postes de iluminação público por prestadores de serviços que passam cabos pelos postes a questão vem sendo discutida por vereadores na região.

As imagens mostram o uso desordenado de cabos.

Em São José do Rio Pardo o vereador Pedro Giantomassi chegou a invocar uma lei, editada pelo ex-prefeito Ernani Christovam Vasconcellos, que seria uma boa solução. Contudo, destaca o vereador, a prefeitura não tem condições de exercer a fiscalização na prática.

Em São José do Rio Pardo a lei municipal 5.170/2018 determina a CPFL, Companhia Paulista de Força e Luz, a realizar a fiscalização e determinar o alinhamento e retirada de cabos inutilizados. Determina a identificação na fiação e dá outras medidas.

A reportagem de DEMOCRATA questionou as empresas que usam postes para instalar seus cabos em São José do Rio Pardo, sendo Conexão Telecom, A.R. Telecom, Vivo e CPF, concessionária do serviço.

As respostas foram:

CONEXÃO TELECOM

1. Identificação de cabos:
“Todos os cabos de distribuição são identificados, inclusive os cabos de clientes na saída da distribuição.”

2. Retirada de cabos ociosos
“Os cabos ociosos, após desligamento de clientes são retirados ou utilizados em novas instalações no mesmo endereço.”

3. Sobre manter informação on line sobre períodos de suspensão do serviço de internet para os consumidores, respondeu: “Em momentos de evento na rede inserimos áudios em nossa fila de suporte na central de atendimento.”

4. Desconta dos usuários o período de interrupção dos serviços de internet?
“É comum a empresa ser responsabilizada para que conceda o desconto por qualquer suspensão que haja na prestação do serviço, porém não é possível identificar quando pontualmente o cliente está sem acesso sem que ele nos acione, portanto deixamos aberto para que o cliente solicite através de nossos canais de atendimento o ressarcimento quando ocorrerem as falhas.”

5. Cumpre as normativas para utilização dos postes de iluminação pública como ponto de apoio para distribuição de cabos?
“Todos os projetos são aprovados pelas concessionárias de energia elétrica, proprietária dos postes, inclusive com pagamento de aluguel pela utilização.”

6. Os responsáveis pelas redes nas cidades de nossa micro região são:
“Rede Interna: Ubirajara Carvalho e Rede Externa: Roberto Rufino.”

VIVO

A Vivo, consultada pelo DEMOCRATA, às mesmas perguntas respondeu:
1. Identificação de cabos:
“Sim, a Vivo identifica suas redes em conformidade com os seus procedimentos de construção e manutenção, que estão alinhados às normas da ABNT e das concessionárias de energia elétrica. Normas estas das concessionárias, que em alguns casos foram revisadas, passando de uma plaqueta a cada três postes para uma plaqueta de identificação por poste, inclusive para as redes antigas. Por esse motivo, a Vivo tem feito um trabalho de adequação dessa identificação e de outros pontos revisados nessas normas. Devido à sua grande extensão de rede, o processo de adequação é demorado e trabalhoso.”

2. Retirada de cabos ociosos
“A Vivo atua de maneira preventiva nas suas redes, com planos de reordenamento e manutenção recorrentes.”

3. Sobre manter informação on line sobre períodos de suspensão do serviço de internet para os consumidores
A Vivo não respondeu a esta questão

4. Desconta dos usuários o período de interrupção dos serviços de internet?
A Vivo não respondeu a esta questão.

5. Cumpre as normativas para utilização dos postes de iluminação pública como ponto de apoio para distribuição de cabos?
“A Vivo atua regularmente em todas localidades, seguindo as normas de compartilhamento de postes das concessionárias elétricas e mantendo o contrato de uso dos postes atualizados. A empresa ainda ressalta que qualquer cidadão pode entrar em contato com a operadora para informar irregularidades através de bots com a Aura (sua inteligência virtual) em nosso site www.vivo.com.br, além dos canais oficiais no Facebook e Twitter.”

6. Os responsáveis pelas redes nas cidades de nossa micro região:
A Vivo não respondeu a esta questão.

A.R. TELECOM

Consultada, a A.R. Telecom não respondeu a nem um dos questionamentos do jornal e não se posicionou.

CPFL
1. A CPFL exige das empresas que usem seus postes para instalação de cabos que realizem algum tipo de cadastro junto à própria CPFL?
De acordo com determinação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), os postes são de propriedade das concessionárias de energia, que são utilizados para a distribuição de energia. A agência reguladora permite também que essas empresas façam uso das estruturas para outros serviços, como o compartilhamento com cabos de empresas de telecomunicação. 
Para isso são realizados contratos de compartilhamento entre as empresas onde são determinadas as normas técnicas e de segurança, que devem ser seguidas ao realizar a instalação dos cabos de telecomunicação.
 
2. A CPFL exige das empresas que usem seus postes para instalação de cabos que esses cabos sejam etiquetados e identificados por empresa?
Sim, os cabos devem ser identificados de acordo com a norma técnica GED 270.
 
3. A CPFL tem fiscalizado a instalação de cabos dentro das normas técnicas (NBR) que regulam a matéria?
A CPFL Santa Cruz realiza a fiscalização de suas estruturas e, se identificadas irregularidades na ocupação de fios de telecomunicação, as empresas responsáveis são notificadas para realizarem o ordenamento dos cabos. Caso seja confirmada a clandestinidade dos cabos, ou seja, a inexistência de contratos entre a distribuidora e a empresa de telecomunicação, a proprietária do poste pode efetuar a remoção dos cabos e equipamentos.
 
4. A CPFL paga IPTU sobre postes instalados nas cidades de São José do Rio Pardo, Mococa, Casa Branca, Itobi, Divinolândia, São Sebastião da Grama, Caconde ou Tapiratiba?  (favor responder referindo-se a cada cidade).
Não, pois se trata de uma concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica.
 
5. Em caso positivo para a questão anterior, favor indicar o número da lei municipal e artigo que prevê o respectivo pagamento (por cidade).
prejudicada
 
6. Hoje, quais empresas usam os postes da CPFL para distribuição de cabos? Por favor, responder por cidade. 
 A CPFL informa que os ocupantes dos postes são prestadores de serviços de telecomunicação que atendem aos municípios mencionados.

Em Cabreúva, por iniciativa do vereador Nildo José de Mello (PSDB), o Nildo Pi, foi aprovada lei municipal que determina às prestadoras de serviços que operam com cabeamento aéreo na cidade que identifiquem os cabos existentes, realizem o alinhamento dos fios nos postes e retirem os fios excedentes, sem uso. Determina, ainda, que os novos projetos após a aprovação da lei deverão conter cabeamento identificado. Determinou ainda uma fiscalização trimestral em toda fiação pela cidade para assegurar o cumprimento da lei, aprovada como projeto de lei 16/2021.

O cabeamento desordenado não é questão meramente estética, mas também de segurança. As imagens mostram a situação em que os cabos estão sendo deixados por São José do Rio Pardo, mas nas cidades da região a situação não é diferente. 

Fotos: 

1. Vereador de São José do Rio Pardo, Pedro Giantomassi

2. Vereador de Cabreúva, Nildo Pi

3. Imagem de poste em São José do Rio Pardo

4. Imagem de poste em São José do Rio Pardo

Matéria publicada, originalmente, na versão impressa de DEMOCRATA, 1666 de 11/5/2021, p.5

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