Vereadores para que?
03/12/2020
Os vereadores foram sendo esvaziados de suas funções de antigamente.
A lei de acesso à informação garante a qualquer cidadão o acesso a informações públicas, o que antes era quase que um direito só dos vereadores e autoridades judiciárias.
Requerer benefícios à prefeitura e indicar realização de serviços, também, é coisa que agora qualquer cidadão pode fazer. E, muitas vezes, o faz pelas redes sociais das prefeituras.
Restou ao vereador a função legiferante, de legislar, e de fiscalizar o Poder Executivo, já fiscalizado também pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo todo poderoso Ministério Público, que pode fiscalizar sem sofrer qualquer penalização prática por abusos cometidos nessa seara.
Exatamente nesta seara entra a necessidade de se reinventar o trabalho dos vereadores, como participantes da administração das cidades, intervindo em questões ambientais, fiscais, tributárias e apoiando políticas públicas municipais que atendam às demandas da cidade e aos anseios da população.
Longos discursos, muitas vezes recheados ou de platitudes, ou de bajulação ou de críticas – todas igualmente estéreis no que diz respeito ao interesse das pessoas –, esvaziam a credibilidade de todo o Legislativo.
Talvez uma das mais árduas tarefas seja, exatamente, buscar soluções regionais para problemas que vão além do local.
Buscar eleger representantes da região junto às esferas estadual e federal deve ser um objetivo para os próximos dois anos.
A derrota de Silvio Torres em São José do Rio Pardo põe uma pá de cal em uma era em que os tucanos tiveram – e não souberam usar – a hegemonia política em toda a região. O espaço deixado por deputados que, como Torres, não conseguiram sequer ser eleitos nas próprias cidades, precisa ser ocupado.
Se esta época que termina, em que Torres e Beraldo trabalharam para o crescimento de São João da Boa Vista e deixaram outras cidades marcando passo, fez história. É igualmente verdadeiro que é uma história que nenhuma cidade da região quer repetir.
A primeira coisa que um vereador deve avaliar é qual será sua conduta em plenário.
Se alinhar ao governo, alinhar à oposição ou manter posicionamento neutro.
A neutralidade, via de regra, é confundida com covardia e conveniência. Quem poupa lobo, sacrifica ovelha, e no meio político a neutralidade é sempre vista com ressalvas.
Caso se alinhe ao governo, deve ser parte de soluções, de encontrar caminhos para o bem governar e para o bem comum.
Caso se alinhe à oposição, o que vemos na prática, é um constante por tropeços para a administração municipal. Em alguns casos chegamos a ver vereadores de oposição comemorar notícias ruins para a cidade!
E aqueles que escondem sua posição com o discurso tão clássico quanto estéril, na prática: “no que for bom para o povo, voto com o governo. No que não for, voto contra”. Na prática, isso não funciona.
Talvez a principal diferença que um vereador possa fazer não seja com o que fala, mas com o que faz.
Buscar e apresentar soluções para os problemas das pessoas, das ruas, dos bairros, das entidades de classe, da sociedade civil organizada é algo que é esperável de um vereador. Uma conduta de ponte entre os problemas da cidade e as soluções, por parte do poder público.
Na prática, pergunta-se ao leitor: lembra-se de um momento ou situação em que sua vida tenha sido modificada para melhor pela atuação de algum vereador? E a questão é mais séria do que parece.
Encontrar representantes novos, forças novas, que representem de fato as nossas cidades e que levem os nossos interesses diante das casas legislativas estadual e federal é algo que pode sair de muita conversa entre os vereadores da região.
Em um país que parece estar em um movimento pendular entre a extrema direita, representada pelo presidente Bolsonaro, e uma esquerda radical, que chega aos segundos turnos com Boulos (PSOL) em São Paulo e Manuela D´Ávila (PCdoB) em Porto Alegre, cabe exatamente aos vereadores tentar entender qual é a necessidade e a vontade do eleitorado, qual a vocação das cidades, e responder a principal pergunta que se faz hoje em dia: vereador serve para quê?
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